página inicial
menu
Seu certificado digital na nuvem.
Termos de Uso e Responsabilidade

1
Termos de serviço do KMS

Obrigado por usar o KMS! Estes termos de serviço ("Termos") cobrem o seu uso e acesso aos serviços oferecidos em https://www.bry.com.br/ ("Serviços"), pela BRy Este documento funciona como um acordo entre BRy ("BRy") e você ("Assinante"), estabelecendo alguns compromissos e regras a serem cumpridas por ambas as partes, visando o acesso aos Serviços com total segurança e eficiência.

Cadastrando-se no KMS, você estará declarando pleno acordo com este documento. Caso esteja usando nossos Serviços em nome de uma empresa, você concorda com estes Termos também em nome da empresa.

2
Seus dados e suas permissões

Quando usa nossos Serviços, você nos envia informações, como arquivos e respectivos conteúdos, endereços de e-mail e IP, contatos, entre outras ("Seus dados"). Quando você usa o KMS, você também importa ou gera no nosso sistema um ou mais Certificados Digitais e suas respectivas chaves criptográficas associadas (“Seus certificados”). Seus dados e Seus certificados são, como o próprio termo denota, seus. Estes Termos não nos dão qualquer direito sobre Seus dados ou Seus certificados, exceto os direitos limitados que nos permitem oferecer os Serviços. Por fim, Seus certificados são protegidos por credenciais escolhidas e controladas exclusivamente por você (“Suas credenciais”).

Precisamos de sua permissão para hospedar Seus dados e Seus certificados, realizar backups e compartilhá-los quando você solicitar. Nossos Serviços também fornecem recursos como geração e guarda de certificados digitais por prazo determinado, definição das Suas credenciais para liberação de uso dos Seus certificados, assinatura de conteúdos eletrônicos utilizando estes certificados de forma privativa mediante apresentação da Sua credencial, armazenamento de registros destas assinaturas para rastreabilidade do uso e facilidades de classificação, auditoria e pesquisa destes registros. Esses e outros recursos podem exigir que nossos sistemas acessem, armazenem e leiam os Seus dados. Além disso, de forma controlada e mediante sua autorização explicita através da Sua credencial, nosso sistema fará uso do Seu certificado exclusivamente para os fins que você autorizar. Você nos dá permissão para realizar essas ações, e essa permissão se estende a terceiros de confiança da BRy. Comprometemo-nos, em contrapartida, a não utilizar Seus dados para outros fins que não os necessários à prestação dos Serviços com qualidade, bem como para entrar em contato com você caso tenhamos alguma novidade ou comunicado de seu interesse. Comprometemo-nos ainda a não utilizar Seus certificados para qualquer fim que não tenha sido explicitamente autorizado por você através do uso da Sua credencial.

3
Compartilhamento de Seus dados

Nossos Serviços permitem que você compartilhe Seus dados com usuários, na forma de relacionamentos entre você e uma empresa, por exemplo. Avalie com cuidado com quem vai compartilhá-los, antes de aceitar um relacionamento. A seção 12 destes termos detalham quais as informações são compartilhadas nos relacionamentos entre usuários.

4
Armazenamento e Guarda de Dados e Certificados

Utilizamos mecanismos de controle como backups periódicos com o propósito de manter a disponibilidade de nossos Serviços. Nos responsabilizamos por certificados armazenados no KMS durante a sua validade, por exemplo, por um ano para certificados A1, e por 3 anos por certificado A3.

Não armazenamos Suas credenciais. Armazenamos apenas informações que nos permitem validar Suas credenciais antes de utilizá-las para a liberação de uso do Seu certificado. Além disso, você pode definir uma senha de recuperação, que pode ser utilizada para recuperação dos Seus certificados. Caso você perca Suas credenciais, incluindo a senha de recuperação, não possuímos meios para recuperar o seu acesso aos Seus certificados.

Os serviços de Assinatura Digital e Verificação de Documentos Assinados não armazenam os documentos submetidos. O KMS gera e disponibiliza registros das transações realizadas com Seus certificados, com finalidade de permitir auditoria do uso dos Seus certificados. Não nos responsabilizamos pela guarda destes registros por tempo maior do que a validade do certificado associado.

5
Confidencialidade e Segurança

Limitamos o acesso aos Seus dados a nossos colaboradores e terceiros de confiança da BRy, com o exclusivo objetivo de executar atividades que visam fornecer a você nossos produtos e serviços com qualidade.

Contamos com recursos de proteção física, eletrônica e procedimental, que visam garantir a proteção a informações pessoais dos nossos clientes, como alteração, divulgação ou destruição não autorizada. Especificamente:

  • criptografamos todos os dados enviados por você aos nossos servidores usando o protocolo de segurança SSL;
  • todos dados críticos, como suas chaves criptográficas e certificados, credenciais de acesso e outras informações críticas são processados e protegidos por HSMs (Hardwares especializados em armazenamento e execução segura de código e dados);
  • o acesso e uso de Seus certificados somente é possível mediante o conhecimento e controle de Suas credenciais, não sendo possível a BRy, seus parceiros e empregados utilizarem Seus certificados sem ter acesso à Suas credenciais;
  • oferecemos a você uma forma de autenticação forte para controle do uso de Seus certificados, com base em autenticação de dois fatores utilizando dispositivos móveis (celular);
  • estamos constantemente evoluindo nossa infraestrutura de prestação de serviço, práticas de armazenamento e processamento, inclusive com medidas de segurança física, para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas;
  • restringimos o acesso aos Seus dados por parte de empregados, contratados e terceiros de confiança da BRy, que necessitam saber essas informações para processá-las em benefício da prestação dos Serviços, e que estão sujeitos a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade, podendo ser processados ou dispensados se deixarem de cumprir tais obrigações;
  • realizamos backups constantes dos dados armazenados em nossos servidores, visando garantir a disponibilidade dos nossos Serviços;
  • não guardamos suas senhas ou chaves em texto claro. Ao contrário, criptografamos esse tipo de informação sensível para evitar ataques de pessoas mal intencionadas.

Aceitando esse termo, você reconhece que, embora empreguemos todos esses controles para sua proteção, manter a segurança é uma tarefa árdua e não se pode garantir total proteção sobre Seus dados e Seus certificados, frente a atos ilícitos e ações criminosas. Comprometemo-nos em manter Seus dados e Seus certificados em sigilo, dentro dos limites técnicos, legais e contratuais.

6
Disponibilidade dos Serviços

Envidamos nossos maiores esforços para manter nossos Serviços disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana. Entretanto, em se tratando de Serviços que dependem de alimentação de energia, Internet, além de tantos outros fatores, não há como garantir um funcionamento contínuo e ininterrupto. Empregamos, dentro dos limites de razoabilidade técnica e econômica, mecanismos de redundância com vista a evitar interrupções no serviço e rotinas de backup e "restore" que visam sua recuperação rápida. Mantemos também um canal de atendimento, através do endereço suportekms@bry.com.br, para que você possa entrar em contato conosco em caso de dificuldades.

7
Suas responsabilidades

Você é responsável por sua conduta e por Seus dados. Aceitando este Termo, você estará concordando com as Regras de Utilização do KMS, conforme destacado na seção 8 destes Termos de Uso.O conteúdo informado no acesso aos Serviços, como por exemplo um arquivo submetido a um Serviço, pode estar protegido por direitos de propriedade intelectual de outras pessoas. Pedimos que só envie, baixe ou compartilhe conteúdos se tiver o direito de fazê-lo.

Podemos rever sua conduta e conteúdo para verificar a conformidade com as Regras de Utilização, contudo, não somos obrigados a fazê-lo. Não somos responsáveis pelo conteúdo que você e outros Assinantes publicam e compartilham por meio dos Serviços.

Proteja Suas credenciais de acesso aos Serviços. Certifique-se de que outras pessoas não tenham acesso a eles e mantenha as informações de sua conta atualizadas.

Por fim, nossos Serviços não são destinados e não podem ser utilizados por pessoas com idade inferior a 18 anos. Ao utilizar nossos Serviços, você está declarando que tem mais de 18 anos de idade.

8
Regras de Utilização

A BRy Tecnologia desenvolveu o KMS buscando oferecer Serviços fáceis de utilizar, seguros e que garantam a disponibilidade de Seus dados, a quem tiver direito de acesso. Em troca, confiamos que você usará nossos serviços com responsabilidade

Você concorda em não usar os Serviços de forma inadequada. Por exemplo, é proibido usar, ou tentar usar, os serviços para fazer o seguinte:

  • investigar ou testar a vulnerabilidade de qualquer componente de sistema ou rede;
  • violar ou de outra forma contornar qualquer medida de segurança ou autenticação;
  • acessar, adulterar ou usar áreas não públicas dos Serviços ou partes destas, ou áreas compartilhadas dos Serviços para as quais você não foi convidado;
  • interferir ou perturbar qualquer usuário, servidor de hospedagem ou rede, por exemplo, ao enviar um vírus, sobrecarregar, inundar, enviar spam ou bombardeio de e-mails para qualquer parte dos Serviços;
  • acessar ou fazer buscas nos Serviços por qualquer outro meio que não as interfaces que oferecemos publicamente (por exemplo, utilizando práticas conhecidas como raspagem de dados);
  • utilizar quaisquer informações obtidas no KMS para enviar spam ou comunicações, promoções ou anúncios não solicitados;
  • enviar informações alteradas, enganosas ou com identificação falsa de fontes, incluindo "spoofing" ou "phishing";
  • promover ou divulgar produtos ou serviços, sem autorização adequada;
  • abusar dos Serviços de maneira a contornar seus limites de utilização;
  • vender os Serviços ou contas dos Serviços por canais não autorizados;
  • usar meios automatizados ou outros meios para criar contas em grandes quantidades ou para acessar os Serviços sem usar nossa interface e/ou APIs oficiais;
  • violar a lei de qualquer forma, inclusive pelo armazenamento, publicação ou compartilhamento de material fraudulento, difamatório, enganoso ou que viole a privacidade ou infrinja os direitos de terceiros.

9
Acesso aos Serviços e componentes de software

Para acesso aos Serviços, você deverá dispor de um navegador web compatível. Além disso, você deverá acessar os Serviços a partir de um sistema operacional homologado. Os navegadores suportados são: Internet Explorer 8 ou superior, Mozilla Firefox 30 ou superior, ou Google Chrome 26 ou superior. Os sistemas operacionais homologados são: Windows 7 ou superior.

Acesso via APIs: A BRy pode disponibilizar APIs (Interfaces de Programação) para acesso aos Serviços do KMS. Todo e qualquer componente oferecido com o intuito de facilitar o acesso aos Serviços e viabilizar a integração a uma aplicação de terceiros, por exemplo, terá a licença de uso condicionada ao aceite destes Termos, bem como à existência de uma conta ativa no KMS. A utilização desses componentes deve se restringir ao propósito de utilização dos Serviços do KMS, não sendo permitido seu emprego em outros cenários de uso.

Você concorda em não fazer engenharia reversa ou descompilar os componentes de acesso aos Serviços, tentar fazê-lo ou ajudar alguém a fazê-lo. Tais componentes incluem Applets Java, bibliotecas e quaisquer outros empregados em benefício dos Serviços

10
Nossos Arquivos e Sistemas

Os Serviços são protegidos por direitos autorais (copyright), marcas registradas e outras leis em vigor no brasil e no mundo. Estes Termos não lhe concedem qualquer direito, titularidade ou interesse nos Serviços, nos dados de outras pessoas usuárias dos Serviços, nas marcas, logos e outros recursos característicos da marca BRy. Agradecemos seus comentários, mas note que poderemos utilizar comentários ou sugestões sem qualquer obrigação para com você.

11
Pagamento pelos serviços

Aquisição de créditos: Os Serviços do KMS utilizam o sistema de créditos do BRy Cloud para o acesso a serviços pagos.

A tabela de preços geral estará disponível acessando esta página. Seus créditos não expiram, podendo ser utilizados em quaisquer Serviços disponibilizados.

Sem reembolso: Você pode cancelar sua Conta no KMS a qualquer momento, mas não será reembolsado dos créditos que já tiver adquirido ou utilizado.

Alterações: Podemos alterar a tabela de preço em vigor, mas você será notificado com antecedência a respeito dessas mudanças por meio de uma mensagem enviada para o e-mail associado à sua conta.

12
Perfis de um Usuário

Seu usuário é identificado de forma única no KMS a partir de seu número no Cadastro de pessoas Físicas (CPF), no caso de uma pessoa, ou de seu número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, para empresas e organizações. No momento de seu cadastro é também definido um nome de usuário (login). Uma pessoa cadastrada no KMS está associada a um perfil pessoal. Já uma empresa, contará com um perfil empresarial.

Uso do KMS para Empresas: É possível a uma empresa estabelecer relacionamento com pessoas, que atuarão em seu benefício ("Colaboradores"). Neste caso, o colaborador será um usuário pessoa física, que passará a ter dois perfis no KMS: um pessoal e outro corporativo, representado pelo nome da empresa. Cada usuário do KMS pode possuir um ou mais perfis corporativos. Em uma conta corporativa, você deve utilizar os Serviços em conformidade com os termos e políticas do seu empregador. É importante notar que perfis corporativos ligados a seu usuário estão sujeitos ao controle da organização. Os administradores da conta de sua empresa são capazes de acessar, divulgar, restringir o uso, alterar ou remover informações relacionadas a Serviços realizados por seu usuário em benefício da empresa. Eles também podem restringir ou encerrar o relacionamento entre você e a empresa, impossibilitando que você acesse aos Serviços e informações disponíveis à Empresa. Você pode, a qualquer momento, solicitar a remoção do relacionamento com a empresa, passando a dispor apenas de seu perfil pessoal.
Nenhum outro usuário terá acesso, contudo, às informações relacionadas a Serviços realizados em seu perfil pessoal. Há uma distinção entre o que você faz em nome da empresa, inclusive consumindo créditos dela, com os Serviços que realiza em sua conta pessoal. Seus dados cadastrais, como Nome, Endereço, e-mail, CPF, entre outros, são compartilhados com as empresas com as quais você possa ter relacionamentos. A empresa poderá consultar quais certificados você tem disponível, mas não fazer uso deles sem sua autorização através de Suas credenciais.

13
Serviços "TAIS COMO ESTÃO"

Nós nos esforçamos para oferecer excelentes Serviços, mas há certas coisas que não podemos garantir. ATÉ ONDE É PERMITIDO POR LEI, A BRy E SUAS AFILIADAS, FORNECEDORES E DISTRIBUIDORES NÃO OFERECEM NENHUMA GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, SOBRE OS SERVIÇOS. OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAIS COMO ESTÃO". TAMBÉM REJEITAMOS QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO.

14
Limitação de responsabilidade

ATÉ ONDE SEJA PERMITIDO POR LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A BRy, SUAS AFILIADAS, FORNECEDORES OU DISTRIBUIDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR (A) QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU CONSEQUENTES, OU POR QUALQUER PERDA DE USO, DADOS, NEGÓCIOS OU LUCROS, INDEPENDENTEMENTE DE TEORIA JURÍDICA, QUER A BRy TENHA OU NÃO SIDO AVISADA A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DESSA INDENIZAÇÃO, E MESMO QUE UMA TUTELA NÃO ALCANCE SEU PROPÓSITO ESSENCIAL, (B) RESPONSABILIDADE AGREGADA POR TODOS OS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO RELACIONADOS AOS SERVIÇOS EM VALOR SUPERIOR A R$ 1.000,00 OU AOS VALORES PAGOS POR VOCÊ À BRy DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM QUESTÃO.

15
Resolvendo disputas

Vamos tentar resolver as coisas primeiro: Queremos atender às suas preocupações, sem a necessidade de um processo judicial formal. Antes de entrar com uma reclamação contra a BRy, você concorda em tentar resolver a disputa informalmente, entrando em contato pelo e-mail suportekms@bry.com.br. Vamos tentar resolver a disputa informalmente entrando em contato com você por e-mail. Caso uma disputa não seja resolvida no prazo de 30 dias após o envio, você ou a BRy podem dar entrada em um processo formal.

Ambos concordamos em recorrer à arbitragem: Você e a BRy concordam em resolver quaisquer reclamações relativas a estes Termos ou aos Serviços por meio de arbitragem.

Proibição de ações coletivas: Você apenas pode resolver conosco disputas a nível individual, e não pode fazer uma reclamação como requerente ou membro de algum grupo, em uma ação coletiva, consolidada ou por substituição derivada. Arbitragens coletivas, ações coletivas, ações de interesse público e consolidação com outras arbitragens não são permitidas, salvo se este direito for assegurado por lei.

Foro judicial para disputas: Caso se conclua que o acordo de arbitragem não se aplica a você ou à sua reclamação, você e a BRy concordam que qualquer procedimento judicial será apresentado na comarca de Florianópolis, Santa Catarina.

16
Lei aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, inclusive em seus princípios que regem conflitos entre leis de diferentes jurisdições.

17
Cláusula de integralidade de entendimentos

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e BRy no que diz respeito ao assunto destes Termos, e anulam e substituem quaisquer outros acordos anteriores ou contemporâneos, ou termos e condições aplicáveis ao assunto destes Termos. Estes Termos não criam quaisquer direitos de terceiros beneficiários.

18
Renúncia, independência das cláusulas e cessão

O fato de a BRy não exigir o cumprimento de uma disposição ora acordada não configura renúncia a seu direito de fazê-lo mais tarde. Caso se perceba que uma disposição é nula, as disposições restantes dos Termos permanecerão em pleno vigor e um termo válido substituirá o termo nulo, refletindo nossa intenção, tanto quanto possível. Você não deve ceder nenhum dos seus direitos ao abrigo destes Termos e qualquer tentativa nesse sentido será nula. A BRy pode ceder seus direitos a qualquer de suas afiliadas ou subsidiárias ou a qualquer parte que venha a sucedê-la na participação de qualquer empresa associada com os Serviços.

19
Modificações

Estes Termos podem ser revisados de tempos em tempos, e a versão mais atualizada será publicada no KMS. Você será notificado caso uma revisão reduza significativamente quaisquer de seus direitos. A notificação poderá ocorrer por meio de uma mensagem enviada para o endereço de e-mail associado à sua conta, um tópico em nosso blog ou nesta página. Caso você continue a acessar ou usar os Serviços após as revisões entrarem em vigor, fica entendido que você concorda em seguir os Termos revisados.

© COPYRIGHT 2018, BRy Tecnologia SA
Imagem